Aviso de Privacidade e Proteção de Dados – Joinin Tecnologia

Nós, da JOININ TECNOLOGIA, desenvolvedora titular do Aplicativo JOININ, desejamos esclarecer a você, por meio deste Aviso de Privacidade e Proteção de Dados (“Aviso de Privacidade”), como coletamos, tratamos e utilizamos as informações fornecidas por você através da nossa plataforma. A redação deste Aviso de Privacidade foi elaborada de forma simples e acessível, para que você possa compreender a maneira como utilizamos suas informações, proporcionando uma experiência segura e confortável na utilização dos serviços disponibilizados através da nossa plataforma. Quaisquer dúvidas relacionadas sobre o tratamento de seus dados efetuados pela JOININ TECNOLOGIA, pedimos que entre em contato com nosso Encarregado de Dados, através dos meios de contato disponíveis neste Aviso de Privacidade. Para facilitar sua compreensão, dividimos este Aviso de Privacidade da seguinte forma:

  1. QUAIS DADOS SÃO TRATADOS PELA JOININ?
  2. SOBRE OS DADOS TRATADOS ATRAVÉS DO APLICATIVO
  3. QUAIS AS FINALIDADES E OS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
  4. A JOININ REALIZA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
  5. COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS?
  6. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?
  7. POR QUANTO TEMPO REALIZAMOS O TRATAMENTO DOS DADOS?
  8. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
  9. COMO NOSSO APLICATIVO TRATA OS SEUS DADOS?
  10. COOKIES
  11. ACESSO DO TITULAR AOS DADOS PESSOAIS TRATADOS
  12. QUEM É O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS?
  13. SOBRE NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS


1. QUAIS DADOS SÃO TRATADOS PELA JOININ?
Nos esforçamos para proteger a privacidade dos dados pessoais que mantemos em nossos registros, utilizando o mínimo de dados para as finalidades necessárias à execução dos nossos serviços. Portanto, é importante que você saiba que as informações pessoais coletadas dependem de como você está nos contatando e de quais serviços você está usando. Para tornar acessível esta informação, exemplificamos abaixo quais dados são tratados:
  • Dados de identificação, como nome, data de nascimento, nacionalidade, sexo, endereço, telefone, e-mail, contato, números de CPF, RG, CNH, CTPS e NIT;
  • Dados relacionados aos casos específicos para os quais tenha sido contratado;
  • Dados relacionados ao registro de imagem e som.
Em algumas ocasiões podemos também tratar Dados Pessoais Sensíveis, envolvendo, mas não limitado a:
  • Dados relacionados à saúde;
  • Dados genéticos ou biométricos vinculados a uma pessoa física.

2. SOBRE OS DADOS TRATADOS ATRAVÉS DO APLICATIVO JOININ
Através do Aplicativo JOININ desenvolvido e fornecido por nós, nossos clientes assumem a condição de controlador, possuindo autonomia e liberdade no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais, podendo optar sobre a finalidade do tratamento, a categoria de dados a serem coletados, qual o período de retenção, dentre outras questões relacionadas diretamente com o tratamento de dados pessoais. É importante reforçar, para seu conhecimento, que nosso Aplicativo apenas operacionaliza as decisões de tratamento feitas pelos clientes. Portanto, não exercemos a atividade de controlador sobre os dados pessoais tratados através do lançamento destas informações. As informações coletadas e processadas pelo Aplicativo JOININ são controladas por nossos clientes, que as utilizam, divulgam e protegem, de acordo com suas respectivas políticas de privacidade e proteção de dados. Na condição de operador, não controlamos os dados que são coletados diretamente por nossos clientes. Contudo, no intuito de minimizar incidentes envolvendo dados pessoais tratados por ocasião destas relações, adotamos diversas práticas de segurança da informação existentes no mercado, garantido segurança ao tratamento das informações alocados em nossas plataformas.

3. QUAIS AS FINALIDADES E OS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Tratamos os dados pessoais apenas quando a sua finalidade cumpre as hipóteses previstas de tratamento constante na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD. Destacamos abaixo as finalidades e as respectivas bases legais pelas quais processamos os dados pessoais:
  • Finalidade – Prestação de Serviços e fornecimento do Aplicativo: Efetuamos o tratamento dos dados pessoais tendo como fundamento jurídico o cumprimento de obrigação legal e a execução de contrato ou procedimentos preliminares;
  • Finalidade – Contato e Envio de Comunicação Comerciais: Efetuamos o tratamento dos dados pessoais com fundamento no legítimo interesse em manter o titular ciente sobre as informações de seu interesse, além das atividades que ofertadas pela empresa.
  • Finalidade – Gerenciamento das Atividades Administrativas: Efetuamos o tratamento de dados pessoais com base na execução contratual, no exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo, no legítimo interesse e no cumprimento de obrigações legais.
  • Finalidade – Medição do Nível de Satisfação dos Usuários do Aplicativo | Coleta de Sugestões de Melhorias: Tomamos como base legal o consentimento expresso.
Eventualmente, com a finalidade de analisar de que forma os usuários interagem com as ferramentas com o propósito de corrigir potenciais erros, na busca pela melhoria contínua do Aplicativo, acionamos determinados atributos na plataforma controlada por você os quais coletam e armazenam informações de uso no sistema. As finalidades e hipóteses legalmente previstas para o tratamento dos seus dados pessoais poderão sofrer alterações conforme a evolução das atividades desempenhadas por nós, das normas aplicáveis e dos relacionamentos mantidos com a sociedade. Portanto, procuraremos manter atualizada nosso Aviso de Privacidade e Proteção Dados, oportunizando aos titulares e clientes a adequada ciência sobre nossa conduta. Sob nenhuma circunstância iremos processar dados para qualquer propósito discriminatório, ilegal ou abusivo.

4. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Nas hipóteses de tratamento de dados pessoais de menores de idade, observaremos a legislação, nos comprometendo a coletar o consentimento válido por um dos pais e/ou responsável legal do respectivo titular.

5. COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS?
Como resultado de nossas atividades, os dados que coletamos através do Aplicativo JOININ, são armazenados em infraestruturas diversas, a depender da contratação de nossos clientes, podendo ser em formato on-premise, data center indicado pelos clientes ou através dos nossos serviços de computação em nuvem, operados pelo Armazém Data Center, em Joinville/SC. Os dados coletados através de documentos físicos permanecem em nossas instalações. Os dados são armazenados apenas quando necessário para realizar a administração direta e indireta dos serviços que prestamos e para fins comerciais legítimos e indispensáveis.

6. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?
Compartilhamos dados pessoais com determinadas entidades públicas e privadas, com o propósito de cumprir as obrigações legais e contratuais, destinadas à manutenção e administração de nossas atividades. Toda operação envolvendo o compartilhamento de dados pessoais são observados por nós, em especial com a finalidade de atestar o comprometimento da parte receptora das informações em utilizar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados transferidos por ocasião de determinada base legal ou contratual. O conhecimento sobre o eventual compartilhamento de dados pessoais de sua titularidade pode ser obtido através do contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, nos meios disponíveis e relatados nesta política.

7. POR QUANTO TEMPO REALIZAMOS O TRATAMENTO DOS DADOS?
Dependendo das características e aplicações do dado, observaremos diferentes critérios de duração, uma vez que existem diferentes processos e prazos para o tratamento dos dados. Realizaremos o tratamento dos dados (incluindo, os pessoais) durante certo período e manteremos o escopo de tratamento no menor tempo necessário para atingir a finalidade pela qual ele foi coletado. Após o ciclo de utilização dos dados, eles serão excluídos ou anonimizados. Na hipótese de exclusão dos dados pessoais tratados por nós, realizaremos um comunicado a todos os agentes de tratamento que compartilharam e receberam seus dados, na forma legalmente prevista. Se houver alguma dúvida sobre o período de tratamento de qualquer dado em particular, você poderá nos requisitar estas informações através de contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, nos meios disponíveis e relatados neste Aviso de Privacidade.

8. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Com o objetivo de melhorar a segurança dos dados tratados, todas as atividades realizadas por nós contam com medidas de controle, sistemas, técnicas e processos adequados aos padrões de mercado para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade do uso legal dos dados que você nos fornece. Também tomamos medidas de prevenção para reduzir a ocorrência de qualquer dano envolvendo os dados operacionalizados por nós.

9. COOKIES
Cookies são arquivos de texto gravados no dispositivo do usuário de acordo com as instruções contidas no código do site visitado. Podemos coletar informações dessas marcas no dispositivo para identificar a atividade de navegação do usuário, facilitando na otimização e usabilidade do Aplicativo JOININ Utilizamos cookies para facilitar o uso e adaptação da sua navegação em nosso Aplicativo JOININ. Caso você queira entender quais tipos de cookies utilizamos ao processar os dados lançados pelos clientes no Aplicativo JOININ, pedimos que entre em contato com o nosso Encarregado de Dados.

10. ACESSO DO TITULAR AOS DADOS PESSOAIS TRATADOS
Oferecemos aos titulares dos dados tratados por nossa corporação o livre acesso através de uma consulta simples e gratuita frente ao nosso Encarregado de Dados. Em contato com o titular, forneceremos informações transparentes sobre como os seus dados estão sendo tratados, informando inclusive seus direitos na condição de titulares, respeitando, contudo, os nossos segredos comerciais. Será necessário solicitar informações específicas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir que você tenha o direito de acessar seus dados pessoais (ou exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a ninguém que não esteja autorizado a recebê-los. Também podemos entrar em contato com você para obter mais informações sobre sua solicitação com a finalidade de agilizar nossa resposta.

11. QUEM É O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS?
A JOININ poderá atuar na qualidade controladora e operadora de dados pessoais, quando assim submetida, comprometendo-se a respeitar e a cumprir a legislação, bem como os termos proposto neste Aviso de Privacidade e Proteção de Dados. Para facilitar a comunicação entre o titular de dados pessoais e a JOININ, decidimos nomear um Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO), que será o responsável por supervisionar todas as questões relacionadas a este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados. Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com este Aviso de Privacidade, ou se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões, disponibilizamos os dados de contato do nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, para qualquer esclarecimento e informação:

DPO: VTBS Soluções em Compliance Ltda
RESPONSÁVEL: Pedro Roberto Schvartz
E-MAIL: dpo@joinin.com.br

Importante: As comunicações realizadas entre a JOININ e o titular através dos meios de contato cadastrados serão consideradas verdadeiras entre as partes, como legítimos instrumentos válidos para manifestação de suas vontades.

12. SOBRE NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Este Aviso de Privacidade visa fornecer aos leitores informações claras e objetivas. No entanto, se ainda persistir dúvidas ou reclamações sobre esse texto ou sobre a forma como tratamos os seus dados, pedimos que você entre em contato conosco para resolver suas necessidades antes de tomar qualquer medida administrativa ou judicial. Este Aviso de Privacidade será habitualmente revisado e atualizado com base na dinâmica dos processos existentes, agregando novidades e fazendo ajustes de acordo com as exigências legais, tendo sempre como objetivo proteger a privacidade dos titulares de dados pessoais e garantir o uso legal de suas informações.

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